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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
, com fundamentos em dados e observação das legislações específicas, extraídas de sites seguros
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19
Considerações da Teoria Geral do Direito Penal
lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00
Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima
ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36
TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia
vínculo de emprego entre dois corretores de seguros franqueados e a Prudential.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:17
Seguradora tem que pagar indenização
A Bradesco Seguros não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que a obrigou a pagar uma
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:00
Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido
O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, julgou parcialmente procedente o pedido.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:18
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:45
Seguradora e empresa são condenadas por acidente
Transmano Transportes Ltda ME e Companhia Mutual de Seguros, condenados ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e manteve sentença de Primeira Instância favorável à empresa J.M
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!
Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos
Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43
Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52
LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14
Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções
seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:46
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT.
Lei Federal 6.194/74, não podendo o Conselho Nacional de Seguros Privados ou a SUSEP, através de Resoluções e Circulares, reduzir o valor fixado por lei.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15
Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro
, condenou a HDI Seguros S/A a pagar R$ 23.377,00 para J.R.C.P., vítima de acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 11:04
TJMS negou pagamento de DPVAT em caso de veículo parado
ex-motorista O.F. que havia ingressado com ação sumária de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, em face do banco Bradesco Seguros S/A.
